Assistência jurídica: como obter ajuda legal para o seu problema hoje!

casal com advogado em assistência jurídica

O conceito de assistência jurídica hoje em dia é bem amplo e envolve uma série de serviços. Em geral, eles estão relacionados a temas legais, como a atuação em ações e as consultorias jurídicas.

Dessa forma, é um meio de obter ajuda legal para o seu problema. Para ter acesso à assistência, você pode buscar diversas formas. Uma das mais eficazes é participar de uma associação ou convênio. Descubra o porquê!

O que é a assistência jurídica?

homem obtendo assistência jurídica com advogada

Assistência jurídica é um termo amplo e que está prevista na constituição. Dessa forma, ela compreende o serviço de consultoria e de atividade jurídica de uma forma mais geral.

Em outras palavras, este serviço diz respeito a qualquer tipo de problema jurídico. Assim, com ele, você recebe orientações sobre assuntos legais e sobre qualquer tipo de questão de natureza jurídica que venha a ter.

Uma das formas pelas quais ela pode ser promovida é através da ação do Estado. Nestas situações, é dever dele promover a assistência a quem não tem condições básicas de conseguir um serviço jurídico por conta.

No entanto, também existem outras maneiras de ter acesso a uma assistência jurídica no Brasil. Através de um contrato, você pode fazer parte de convênios ou parcerias que visem oferecer este mesmo tipo de serviço.

Dessa maneira, é o contrato que irá ditar o que a assistência cobre e o que não cobre. É mais comum que sejam englobados temas como citações, intimações, penhoras, embargos, entre outros.

Para que ela serve?

Assim como já foi dito antes, uma assistência jurídica pode servir para basicamente todo tipo de assunto de natureza legal. No entanto, o ideal é sempre verificar no seu contrato quais são os serviços cobertos e quais não são.

Quando falamos em honorários, por exemplo, geralmente não há com o que se preocupar. Se é o Estado quem cobre, você não precisa pagar nada. Se for em um convênio ou parceria, o mais comum é que também não precise pagar.

Uma única exceção é feita aos chamados honorários sucumbenciais. Estes são aqueles que você pode vir a dever caso perca um processo, por exemplo, e tenha de pagar os honorários da outra parte.

A assistência jurídica da ASSIST cobre uma série de áreas do Direito para o colaborador e seus beneficiários. Alguns exemplos em que há cobertura são o direito de família, o direito trabalhista, o direito criminal e consultorias.

Vale ressaltar, porém, que nem tudo é coberto. Entre os exemplos do que não está incluso, estão ações contra a ASSIST ou contra órgãos públicos que o vinculem à entidade.

Algumas despesas tampouco são cobertas. Entre elas, estão custas judiciais, perícias e despesas adicionais.

Quais são os principais benefícios da assistência jurídica?

jovem mulher em serviço de consultoria na assistência jurídica

Pois bem, uma assistência jurídica tem benefícios importantes. Ela garante que você esteja preparado contra qualquer tipo de necessidade legal que venha a ter. Dessa forma, podemos salientar alguns pontos positivos.

Para começar, há uma importância preventiva importante relacionada à assistência jurídica. Já imaginou ser pego com algum problema jurídico que possa aparecer? Pode acontecer com todo mundo, e ter de buscar um advogado é algo geralmente custoso.

Em vista disso, é possível já pensar em formas de se prevenir. Uma assistência jurídica como associado permite exatamente isso. Caso você tenha algum problema, já terá a segurança de não ter gastos inesperados muito acima do que pode bancar.

Outro ponto positivo que envolve esse serviço é quando precisamos de alguma dica sobre um tema legal. Isso porque muitas vezes, precisamos de um serviço que nos ajude a tomar decisões.

Afinal, ninguém sabe tudo sobre o direito e a legislação vigente, certo? Até mesmo assinar contratos pode envolver cláusulas que não entendemos bem. Assinar sem saber impõe riscos desnecessários.

Para esses momentos, a assistência jurídica atua como uma espécie de consultoria. E isso é possível em grande parte dos casos. Para ter certeza de que possui esse serviço, verifique o seu contrato.

Onde encontrar um serviço de assistência jurídica?

Existem formas diferentes de buscar uma assistência jurídica. Uma delas é de forma gratuita pelo Estado, caso você se enquadre dentro do que a legislação permite. Outra, é por conta própria, como em associações ou convênios.

A ASSIST oferece serviços há mais de 35 anos para servidores públicos e familiares. Entre os variados tipos de serviços que oferecemos, está o de assessoria jurídica.

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