A Importância da Assistência Jurídica para Servidores Públicos

O serviço público tem as suas particularidades quando comparado ao privado. Por isso, a importância da assistência jurídica para servidores públicos já começa a se destacar na busca por profissionais que entendam as especificidades dos direitos destes trabalhadores.

Porém, não é só sobre a vida profissional que essa assistência pode cobrir. Ao invés disso, ela visa gerar uma segurança jurídica mais ampla para o servidor e para os seus dependentes e vinculados, facilitando o suporte legal. Leia para saber mais!

A assistência jurídica ajuda a proteger os direitos trabalhistas

Assim como os trabalhadores que atuam na esfera privada, os servidores públicos também podem enfrentar desafios relativos aos direitos trabalhistas. Nesse caso, existem algumas especificidades do serviço público, de modo que é necessário ter o apoio de alguém que realmente entenda.

Ou seja, a assistência jurídica acaba sendo fundamental na proteção desses direitos. A partir da orientação de profissionais qualificados, você consegue ter segurança contra abusos ou irregularidades no ambiente de trabalho.

Mas, afinal, sobre quais questões estamos falando? Bom, existem diversos exemplos. Os mais comuns, seja na esfera pública ou na privada, incluem assédio no local de trabalho, salários atrasados, descumprimento de benefícios e outras violações aos direitos do trabalhador.

Ao contar com o apoio de profissionais qualificados nessa área do Direito, o servidor pode tomar a medida adequada para resolver o problema que enfrenta. Com isso, encaminha uma resolução justa e eficaz, para solucionar de vez a questão. 

Fornece segurança jurídica ao servidor e sua família 

Outro elemento que destaca a importância da assistência jurídica para servidores públicos é relacionado à segurança jurídica de uma forma geral. Isto é, indo além da esfera trabalhista, esse tipo de assistência fornece proteção legal em diversas áreas e situações.

Pense, por exemplo, em uma situação muito comum, como o de um divórcio de um casal que tem filhos. Bom, quem lida com isso é o direito da família. E, aqui, podem surgir diversas questões que são complexas e, caso não sejam bem definidas, podem gerar problemas no futuro.

Para começar, temas importantes devem ser discutidos, como a guarda dos filhos ou a pensão alimentícia. Nesse caso, novamente, com o acompanhamento de um advogado, você consegue ter uma garantia mais confiável de que o tema será definido de modo justo, eficaz e definitivo. Isso se aplica também a várias outras esferas.

Redução de custos legais

A partir do momento em que opta por uma assistência jurídica como a disponibilizada  pela ASSIST, que está incluída no grupo dos Benefícios Coletivos, você consegue aliar qualidade e economia financeira. Isso porque os custos ligados a consultas e à representação jurídica externa podem ser altos.

Em outras palavras, contratar um advogado particular pode representar um peso considerável no orçamento. Esse é o caso, principalmente, em litígios que levam mais tempo, o que significa, também, que o custo deverá se manter por um longo período.

Em vista disso, note que, ao disponibilizar a assistência jurídica como um Benefício Coletivo, proporcionamos um acesso qualificado, prático e com bom custo-benefício ao servidor. Assim sendo, especialmente contra problemas que aparecem de forma inesperada, é uma forma de estar preparado sem ter de gastar altas quantias que você não planejava. Essa é uma forma de proteção jurídica preventiva.

Orientações sobre questões cíveis 

Já falamos sobre direitos trabalhistas e sobre uma proteção de forma mais ampla, certo? Pois saiba que a assistência jurídica da ASSIST também protege a vida pessoal dos servidores públicos das mais diversas formas através da qual ela pode ser impactada.

Desse modo, até mesmo questões de propriedade, de responsabilidade civil, de contratos ou similares podem ser resolvidos com esse benefício. Isso porque a ASSIST permite que você tenha acesso a profissionais qualificados nos mais diversos âmbitos.

Por isso, até mesmo em questões como problemas com vizinhos, compra e venda de imóveis, danos materiais ou outros, você pode fazer uso do benefício. Este é um estímulo para que os servidores possam agir de uma forma mais informada e eficiente, protegendo sempre os seus interesses.

Consciência jurídica

Podemos dizer que a consciência jurídica é a capacidade que uma pessoa tem de entender os princípios, normas e procedimentos legais da nossa sociedade. Isso, então, está ligado ao conhecimento sobre as leis, sobre os direitos e deveres que temos em nossa vida cotidiana, seja em ações da vida privada ou profissional.

Portanto, alguém que tem uma boa consciência jurídica está ciente sobre seus direitos e obrigações legais. Ela está, ao mesmo tempo, preparada para buscar os mecanismos de proteção legal, caso seja necessário. Questões entre as quais já mencionamos, como de direito do trabalho, cível ou da família, fazem parte.

No entanto, nem todo mundo tem essa compreensão e esse conhecimento, não é verdade? É comum termos um problema e não sabermos como lidar com ele, sem sabermos se estamos legalmente amparados e de que forma devemos agir.

É nesse caso que a importância da assistência jurídica aparece outra vez. Tenha em mente que, caso você tenha acesso a um advogado, nem que seja para uma simples consultoria, você terá uma opinião qualificada e uma orientação sobre o que deve fazer.É esse empoderamento que a ASSIST disponibiliza ao associado e seus Beneficiários a partir do Benefício de Assistência Jurídica. Para saber como ele funciona, clique aqui!