Assistência jurídica: 5 dúvidas comuns

Estar diante de um processo jurídico é uma situação que traz nervosismo a qualquer um. Esse é um tipo de problema que pode acontecer de forma inesperada e que gera custos, além do estresse.

Nessas situações, é necessário ter um auxílio especializado, de um profissional que possa ajudar da forma mais eficaz. É assim que funciona a assistência jurídica.

1. O que é a assistência jurídica?

A assistência jurídica é, em resumo, uma forma de prestação de serviços do Direito. Assim sendo, serviços variados, como o de defesa em processos ou de consultoria jurídica, estão previstos dentro do termo.

Portanto, a assistência jurídica visa ajudar com qualquer tipo de problema dessa natureza. Esse serviço é firmado a partir de um contrato entre você e seu representante.

2. Como ela funciona?

A assistência jurídica pode ser garantida de diversas maneiras. A legislação brasileira oferece uma alternativa para quem não tem condições de bancar esses serviços. No entanto, também existem outras maneiras.

Uma delas, é através do próprio Estado. Na constituição brasileira, está previsto que os cidadãos com mais baixa renda têm direito à assistência jurídica gratuita. Portanto, nessas situações, é ele quem deve oferecer.

Além dessa, porém, existem outras formas. A contratação simples de um profissional do Direito que vá exercer esse papel é uma das mais comuns. Mas não permite que você se previna contra problemas.

Por isso, é possível ter assistência jurídica na forma de planos, convênios ou parcerias, como na ASSIST. Esse tipo de convênio possui contratos em que são estipuladas todas as condições, como o que é ou o que não é coberto.

3. Por que ter um serviço desses?

Existem alguns motivos pelos quais alguém opta por contratar serviços de assistência jurídica. Alguns mais óbvios são os por precisar de serviços dessa natureza em caráter imediato, necessitando de um serviço para já.

Contudo, ter convênios permite uma vantagem adicional. Isso garante que você está seguro contra alguma eventualidade. Ou seja, se surgir um problema jurídico ou a necessidade de resolver algo dessa forma, você tem uma saída.

Então, não terá de arcar com todos os gastos que teria se fosse atrás de um profissional. Além disso, tende a ser algo mais rápido, ajudando na tomada de decisão do problema que você precisa resolver o quanto antes.

Pense, por exemplo, que você precisa assinar um contrato importante. Como saber se existe alguma cláusula nociva se você não é experiente no tema? Caso haja dúvidas, basta contatar o convênio e ir atrás da assistência jurídica conforme as normas do contrato.

4. O que a assistência jurídica cobre?

Assim como falamos antes, assistência jurídica é um termo amplo. Portanto, pode estar relacionado desde assuntos como consultorias jurídicas até temas como a defesa em processos em tribunais.

Mas, falando sobre os convênios, existem termos gerais que são previstos. Na ASSIST, por exemplo, é coberto o pagamento dos honorários advocatícios relativos à condução ou o acompanhamento do processo. E isso até o processo ser concluído.

Por outro lado, despesas de custas judiciais não costumam ser cobertas. Nesse caso, entram como exemplo as taxas, os impostos, as despesas de certidões, de cópias, entre outros.

5. Como conseguir uma?

Ter assistência jurídica depende da forma pela qual você deseja efetuar a contratação. Como já foi dito antes, existem diferentes opções. Desse modo, é necessário optar por aquele que faz mais sentido para você.

Se é necessário algo para o quanto antes e você não tem condições financeiras de bancar essa assistência, é possível solicitar gratuitamente pelo Estado. No entanto, observe que há regras para isso e que você deve provar a sua condição financeira.

Já, se você prefere se prevenir, há a opção dos convênios. Na ASSIST, oferecemos serviços para servidores públicos e seus dependentes há mais de 3 décadas.

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