Qual advogado procurar para pensão alimentícia?
Para cada área do Direito, existe um tipo de advogado especializado na resolução de problemas. Portanto, quando falamos em pensão alimentícia, não é nada diferente. Mas qual seria o advogado mais indicado?
Como vamos falar aqui, existe um profissional do Direito que lida especificamente com questões familiares e de sucessões. É ele quem resolve litígios relacionados a pensões alimentícias também. Leia para entender melhor!
Qual advogado trata de pensão alimentícia?
O advogado que lida com temas de pensão alimentícia é o advogado da família. Ele é especializado em lidar com casos jurídicos relativos a questões familiares – exatamente como são questões de pensões alimentícias.
Nesse caso, o advogado da família pode lidar com casos que sejam litigiosos ou não. Isto é, até mesmo se houver um princípio de acordo, é indicado ter um profissional a seu lado para garantir que seus direitos estão sendo seguidos.
Para as situações em que não há acordo sobre a pensão, então o advogado é ainda mais importante. É ele quem irá ajudar a levantar a documentação e irá defender o cliente no andamento do processo.
Infelizmente, em muitos casos os pais, por exemplo, não desejam pagar a pensão alimentícia, ou então paga com atrasos. Essas são duas ocasiões em que um advogado pode auxiliar na busca pelos direitos.
Além de pensões alimentares, este profissional também lida com direitos de crianças e jovens, divórcios, partilhas de bens, inventários, entre outros. Portanto, com várias questões ligadas a matrimônios e sucessões.
Como o advogado pode ajudar?
Assim como mencionamos acima, um advogado da família é o mais indicado para casos de pensão alimentícia. Mas como esse profissional pode ajudar na prática?
1. Orientação legal
Em primeiro lugar, existe a questão da orientação. Por vezes, quem não tem conhecimento em Direito não sabe exatamente quais garantias legais têm e quais não têm. Um advogado pode orientar da melhor forma.
A seguir, também existe o tema de ir atrás desses direitos. Ou seja, não basta apenas saber que você pode obter a pensão alimentícia, mas também é necessário ir atrás disso a partir das vias legais para obter sucesso.
Um exemplo de desconhecimento é a possibilidade de cobrar pensão inclusive do homem que não é o pai biológico. Alguns homens registram filhos de forma espontânea, sem saber se são biológicos ou até mesmo sabendo que não o são. Isso não o exime da obrigação de pagar a pensão.
Além disso, a pensão alimentícia não serve só para comidas, mesmo que tenha esse nome. No cálculo a ser feito, devem entrar fatores como remédios, escola, roupas, lazer, etc. Isto é, todos os gastos que um filho ou filha requerem.
2. Agindo em sua causa
Estar diante de um conflito é estressante para todos os envolvidos. Por isso, mães e pais que estão diante de processos como os de pensão alimentícia tendem a ter mais dificuldade para tomar as decisões e podem ter problemas para lidar com o tema.
Pense que, em litígios como este, brigas e acusações podem acontecer, deixando todos nervosos, inclusive as crianças. Então, ter um advogado que o represente e que garanta a sua assistência jurídica é uma maneira adequada de defender você contra esses empecilhos.
3. Indicando o melhor meio de resolução do problema
Existem casos em que a melhor via a ser seguida é a via judicial. Em outras ocasiões, é possível seguir um caminho extrajudicial, sem envolver a justiça, em um processo mais rápido e menos custoso.
No entanto, como saber qual é o melhor caminho? Quem não possui experiência em casos de Direito da família, não vai saber como lidar com isso. Por conta disso, é mais uma forma através da qual o advogado saberá auxiliar.
Como obter assistência jurídica?
A assistência jurídica é, de forma reduzida, a atividade jurídica, como a de um advogado. Como neste tópico sobre pensão alimentícia, é possível contratar um profissional que vá defender você.
Ela é uma garantia a todos os cidadãos brasileiros, sendo promovida pelo Estado para as pessoas que não têm renda suficiente. Para quem não atinge esses requisitos da assistência jurídica gratuita no Brasil, é necessário contratar um profissional.
Hoje em dia, existem alternativas que permitem que você se antecipe contra qualquer tipo de problema. Os planos, como os de associações e convênios, garantem que você tenha a assistência que precisa quando quiser, desde que de acordo com as regras do seu contrato.
A ASSIST disponibiliza Benefícios Coletivos há mais de 35 anos para servidores públicos e familiares. Entre os Benefícios Coletivos que disponibilizamos está a Assistência Jurídica com consultoria especializada. Clique aqui e venha conhecer!